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Sobre o 13º do Bolsa Família

O QUE É O PROGRAMA?

O 13º do Bolsa Família é um programa criado pelo Governo de Pernambuco e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A iniciativa concede anualmente uma parcela extra aos beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. Atualmente, 1.190.567 famílias são atendidas pelo programa.

QUEM TEVE DIREITO EM 2022?

Todos os beneficiários cadastrados no programa e que tenham recebido o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil por, pelo menos, seis meses de 2021, intercalados ou consecutivos.

DE QUANTO FOI O AUXÍLIO?

A iniciativa concedeu, em 2022, uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00.

COMO FUNCIONA?

Para quem recebe R$ 150,00 ou mais do Bolsa Família, o valor limite do 13º é garantido, não sendo necessário qualquer procedimento.

E QUEM RECEBE ABAIXO R$ 150,00?

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, também teve o valor garantido. Mas o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. O beneficiário deve informar o CPF no momento da aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha. Dessa forma, 5% do valor gasto nas compras retornarão ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00. Em Pernambuco, mais de 14 mil estabelecimentos emitem nota fiscal.

COMO PARTICIPAR?

Para participar do Programa, não é necessário fazer inscrição ou adesão. Basta ser beneficiário do Auxílio Brasil e estar regular com as exigências do programa federal.

QUEM FAZ PARTE DO PROGRAMA HÁ POUCO TEMPO FICA DE FORA DO BENEFÍCIO?

O benefício é garantido para os que, por algum motivo, tiveram benefício bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao programa com mínimo de meses exigidos, que é de seis meses.

QUANDO FOI EFETUADO O PAGAMENTO?

O pagamento da parcela extra foi realizado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário:

NIS com final 1: 14 de fevereiro de 2022
NIS com final 2: 15 de fevereiro de 2022
NIS com final 3: 16 de fevereiro de 2022
NIS com final 4: 17 de fevereiro de 2022
NIS com final 5: 18 de fevereiro de 2022
NIS com final 6: 21 de fevereiro de 2022
NIS com final 7: 22 de fevereiro de 2022
NIS com final 8: 23 de fevereiro de 2022
NIS com final 9: 24 de fevereiro de 2022
NIS com final 0: 25 de fevereiro de 2022

EM 2022, HAVERÁ PAGAMENTO DE PARCELA RESIDUAL?

Sim, o pagamento da parcela residual para quem não recebeu o benefício no calendário normal de pagamento (realizado em fevereiro de 2022) ocorrerá no mês de agosto de 2022, conforme calendário a seguir:

NIS com final 1: 9 de agosto de 2022
NIS com final 2: 10 de agosto de 2022
NIS com final 3: 11 de agosto de 2022
NIS com final 4: 12 de agosto de 2022
NIS com final 5: 15 de agosto de 2022
NIS com final 6: 16 de agosto de 2022
NIS com final 7: 17 de agosto de 2022
NIS com final 8: 18 de agosto de 2022
NIS com final 9: 19 de agosto de 2022
NIS com final 0: 22 de agosto de 2022

MAIS INFORMAÇÕES:

OUVIDORIA SOCIAL – 0800.081.4421

Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 16h